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A PUC-SP está usando inscrições abertas para o curso de extensão "Direito Penal Empresarial". Este curso possibilita o estudo do formas de criminalidade bem em voga nos tempo por hoje e de que têm sido cada vez Muito mais objeto do interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho natural, entre ESTES quais se destacam os crimes de cartfoiis e por lavagem do dinheiro, ESTES delitos contra o sistema tributário, ESTES crimes contra o sistema financeiro, os delitos contra as relações do consumo e os crimes do Código do Defesa do Consumidor. (Clique cá)

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Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral do SP.

Em dois anos de vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira tal e outras temáticas no seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15".

Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento Acerca os 2 anos por vigência do novo CPC, que deterá como debate central analisar o de que do fato mudou desde a implementaçãeste do moderno Lei.

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral pelo Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua transferência de modo a presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigação do MPF que apura este suposto recebimento de recursos ilícitos pelo site da Web ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado de deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sfoirie do ameaças que ele e tua família têm sofrido.

Durante este julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança de jurisprudência. Do fato, o TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, precisamente placar de outubro, só qual utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento do outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, porém agora era a favor da modulação, precisamente sabendo que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

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Em 1966, o entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía igualmente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em de que 1 Destes efeitos da condenação é a perda em favor da União do Resultado do crime. (Clique aqui)

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência que marcará este encontro entre agentes do tradicional Nicho de seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

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